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Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações

05/06/2023 raadvocacia

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre a nova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiência pública para debater o texto (MP 1.167/2023), […]

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Áudio: Plano de trabalho da CPMI do 8 de Janeiro deve ser votado nesta terça

05/06/2023 raadvocacia

No plano de trabalho a ser apresentado nesta terça-feira (6), às 9h, a relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai sugerir os primeiros convocados, os […]

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Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação

05/06/2023 raadvocacia

Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como o Plano Nacional de Educação (PNE), disseram os convidados da […]

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Áudio: Plenário pode votar PEC que estende contratos de lotéricas

05/06/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado pode votar esta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento de casas lotéricas com a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação

05/06/2023 raadvocacia

A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi uma das constatações da primeira reunião de trabalho dos novos […]

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Dia Nacional dos Agentes de Trânsito será celebrado em 11 de maio

05/06/2023 raadvocacia

Foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio. A proposição […]

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Vídeo: Conselho debate marco legal da Inteligência artificial – 5/6/23

05/06/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Conselho debate marco legal da Inteligência artificial – 5/6/23

05/06/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso

05/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021, que obriga o poder público a extrair o perfil genético de todos […]

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Áudio: Consultor do Senado analisa avanços do novo Bolsa Família

05/06/2023 raadvocacia

A Consultoria do Senado publicou estudo que analisa os avanços do novo Bolsa Família em comparação com o programa Auxílio Brasil na promoção da segurança alimentar no país. O autor […]

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