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CAE aprova pagamento direto de indenização a familiares ou vítimas de acidentes aéreos

30/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL) 4.494/2019, que obriga a empresa seguradora a pagar indenização por acidente aéreo diretamente ao usuário […]

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CAS analisa abono de faltas para acompanhar dependente hospitalizado

30/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o direito ao abono de faltas […]

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Vídeo: CE vota projetos de lei e requerimentos – 30/5/23

30/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação vota projetos de lei e requerimentos – 30/5/23

30/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Igualdade salarial: projeto que prevê multas para quem descumprir regra deve ser votado na CAE

29/05/2023 raadvocacia

O projeto de lei (PL) 1.085/2023, que institui a igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Girão convoca população a protestar nas ruas contra o governo e o Supremo

29/05/2023 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE)  conclamou a população a ir às ruas no próximo dia 4 de junho para protestar contra medidas do governo federal e decisões do Supremo Tribunal […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Seif manifesta repúdio a Lula por visita de Nicolás Maduro ao Brasil

29/05/2023 raadvocacia

O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou, em pronunciamento na segunda-feira (29), voto de repúdio ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por receber Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, “um reconhecido ditador”, que […]

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Izalci quer discutir emenda que submete fundo do DF à nova regra fiscal

29/05/2023 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (29), que o governo federal efetive a recomposição salarial dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. Ressaltou […]

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Áudio: Senado poderá ter Frente Parlamentar da Cultura

29/05/2023 raadvocacia

O Senado deve ter uma Frente Parlamentar da Cultura (PRS 8/2020). Proposta com esse objetivo, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), contou com relatoria favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) na […]

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Áudio: Contarato quer oferecer curso de direitos humanos a agentes de segurança

29/05/2023 raadvocacia

Um projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe a capacitação de agentes de segurança pública e privada em conteúdos relacionados aos direitos humanos e combate ao racismo. […]

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