O novo regime fiscal não deverá ser votado ainda nesta semana pelo Senado. A oposição não aceita a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023 apenas no Plenário e quer levar […]
Especialistas defendem metas realistas e financiamento adequado em novo PNE
Financiamento adequado, aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e metas que levem em consideração as desigualdades regionais e sociais do país devem ser levados em consideração na elaboração do […]
CRA analisa tempo menor para credenciamento no Pronater
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quarta-feira (31), às 14h, para votação de projetos. O primeiro item é o projeto de lei (PL) 5.019/2019, que altera […]
CDR avalia se reunir com ministros e presidente da Petrobras
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se na terça-feira (30), a partir das 9h30, para analisar uma pauta com sete itens. Entre eles, pedidos de audiências públicas com […]
Áudio: Plenário vota avaliação de incentivos fiscais concedidos pela União
O Plenário pode votar esta semana o projeto de lei complementar que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a pessoas jurídicas pela União e que resultem em […]
CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental
As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), sobre […]
Debate na CDH reforça necessidade de salários iguais entre homens e mulheres
Convidados ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (29) defenderam a continuidade da luta pela obrigatoriedade de salários iguais entre homens e mulheres. Os debatedores pediram também agilidade […]
CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (31) o projeto de lei que obriga a extração do perfil genético de todos condenados por crime doloso, independentemente […]
Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça
Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União, e que resultem em […]
Vídeo: CE debate redes de educação básica no novo PNE – 29/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
