O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei PL 5.988/2019, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto. A ser celebrada anualmente em 23 de outubro, a data tem como finalidade […]
Vídeo: Inclusão do exame de validação de diplomas no PNE é aprovado na CRE
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta (25) projeto que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a realização permanente do exame que valida no […]
Áudio: Especialistas expõem fragilidades do texto da Lei de Responsabilidade Educacional
Representantes de entidades ligadas à educação participaram nessa quinta-feira (25) da primeira audiência do ciclo de análise do projeto sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão […]
Áudio: Comissão critica inclusão do Fundeb nas regras de controle fiscal
A Comissão de Educação (CE) promoveu um debate na terça-feira (23) para discutir a implementação do piso salarial do magistério. A audiência pública foi solicitada por meio de um requerimento […]
Vídeo: Pacheco diz que Senado entrega arcabouço fiscal para sanção em junho
O novo arcabouço fiscal será entregue ainda no mês de junho para sanção. Foi o que disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante um evento pelo Dia da Indústria […]
Áudio: Debate na CDH expõe violações a comunidades tradicionais e quilombolas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu, nesta quinta-feira (25), audiência pública sobre os ataques e violações sofridas pelos povos originários, ou seja, povos indígenas, comunidades tradicionais e áreas remanescentes […]
Comissão de Educação pode votar novo cálculo de valor de merenda escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião na terça-feira (30), às 10h, poderá votar projeto que altera a forma de cálculo do valor per capita da merenda […]
CAE vota projeto que aumenta rigor contra discriminação salarial
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça os mecanismos de controle de igualdade salarial entre […]
Áudio: Senado aprova abril como mês da conscientização sobre Parkinson
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) uma proposta que define abril como o mês da conscientização sobre o Mal de Parkinson e indica a tulipa vermelha para simbolizar a campanha. […]
Vídeo: No Senado, arcabouço fiscal pode passar por comissão antes do Plenário
O projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) poderá passar por uma comissão antes de chegar ao Plenário do Senado. A votação do novo regime fiscal e das medidas provisórias […]
