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Senado aprova ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS

23/05/2023 raadvocacia

O Senado aprovou projeto de lei que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. O PLC 130/2018 segue para sanção. Apresentada em 2016 […]

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Áudio: Listas de espera de vagas em escolas devem ser divulgadas para o público

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que obriga a divulgação irrestrita de lista de espera de vagas em escolas e creches (PL 335/2019). O relator do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Adiada votação do projeto que cria avaliação de benefícios fiscais

23/05/2023 raadvocacia

Foi adiada a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União e que resultem em diminuição […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Chico Rodrigues destaca alternativa a PEC da reforma tributária

23/05/2023 raadvocacia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) deu destaque, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), para a proposta de emenda à Constituição  46/2022. A PEC, com o objetivo de simplificar a cobrança […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH debate violações sofridas por povos tradicionais

23/05/2023 raadvocacia

As violações sofridas pelos povos e comunidades tradicionais serão tema de audiência pública na próxima quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a partir de 9h na sala 6 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ministro pode ser chamado a falar sobre contratação de funcionários na Câmara

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11h, para apreciação de nove requerimentos. Entre eles, o que convoca o ministro das […]

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Mulheres que lutaram na batalha de Tejucupapo poderão ser heroínas da Pátria

23/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei da senadora Teresa Leitão (PT-PE) que inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro […]

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Pacheco e Lira querem novo arcabouço fiscal aprovado neste semestre

23/05/2023 raadvocacia

O projeto de lei que estabelece o novo arcabouço fiscal deve ser aprovado nas duas Casas (Câmara e Senado) ainda neste primeiro semestre de 2023, conforme disse nesta terça-feira (23) […]

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Estádios de futebol foram transformados em ambientes fora da lei, diz Kajuru

23/05/2023 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), que os estádios de futebol foram transformados em ambientes fora da lei, onde se faz tudo impunemente. […]

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Debate aponta turismo e educação como áreas chave para desenvolver Roraima

23/05/2023 raadvocacia

Investimentos em turismo e educação foram apontados como instrumentos capazes de promover o desenvolvimento socioeconômico de Roraima em médio e longo prazo. O assunto foi discutido nesta terça-feira (23) pela […]

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