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Áudio: Já está valendo lei que prevê ampla divulgação dos direitos de minorias por órgãos públicos

19/05/2023 raadvocacia

Trechos de textos legais sobre direitos humanos fundamentais deverão estar nos contracheques de servidores públicos federais e na publicidade do governo, além de serem tema de material divulgado na programação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão dos ianomâmis ouvirá Simone Tebet e Waldez Góes sobre o desenvolvimento de Roraima

19/05/2023 raadvocacia

Está marcada para as 11h da terça-feira (23) a 13ª reunião da comissão temporária externa do Senado que acompanha a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros. Os parlamentares […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

BR-448 passa a homenagear o dirigente esportivo Fábio André Koff

19/05/2023 raadvocacia

A BR-448, no estado do Rio Grande do Sul, passa a ser denominada Rodovia Dr. Fábio André Koff. A homenagem ao jurista e dirigente esportivo é estabelecida a partir da Lei […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPMI do 8 de janeiro será instalada na próxima quinta

19/05/2023 raadvocacia

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos do 8 de janeiro será instalada na próxima quinta-feira (25). Senadores e deputados que integrarão o colegiado já […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Appy diz a parlamentares que reforma tributária estimulará transição para economia verde

19/05/2023 raadvocacia

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu os impactos da reforma tributária no setor. O secretário extraordinário para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão de Meio Ambiente discutirá desmatamento na Amazônia

19/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai discutir, em audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Indicações para embaixadas em Reino Unido, Peru, Grécia e Israel vão a Plenário

19/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou quatro indicações para representantes brasileiros em embaixadas. Antônio de Aguiar Patriota será embaixador no Reino Unido; Clemente de Lima Baena […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular

19/05/2023 raadvocacia

A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio. A Lei 14.588, de 2023, que determina a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CRE aprova diplomatas indicados para OEA e OMC

19/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou a indicação de Benoni Belli para representar o Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) e a de Guilherme de […]

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Áudio: Especialistas destacam potencial do Brasil na produção de hidrogênio verde

18/05/2023 raadvocacia

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde promoveu audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir sobre o setor e o desenvolvimento da tecnologia de baixo carbono. […]

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