Projeto do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) criminaliza o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias e epidemias. Ainda sem relator designado, o PL 618/2023 tramita […]
Áudio: Senado aprova indicação para diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Dnit
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a indicação (MSG 23/2023) de Erick Moura de Medeiros para o cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura […]
Depressão pós-parto será tema de audiência pública na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) a promoção de audiência pública, em data a ser definida, para discutir medidas que promovam a conscientização da população sobre […]
CAS aprova ações do Julho Amarelo para conscientizar sobre hepatites virais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto que trata de ações que deverão ser desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo que, conforme a Lei 13.802, de 2019, destina-se à […]
Projeto que cria Dia Nacional da Doença de Huntington é aprovado na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Doença de Huntington, a ser celebrado em 27 de setembro […]
Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças
Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou que está pedindo urgência para votação do PL 2.801/2022, que aumenta a pena dos crimes contra a dignidade […]
Confúcio Moura destaca importância do Programa Nacional de Imunização
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a continuidade das campanhas de vacinação e elogiou o trabalho do Programa Nacional de Imunização (PNI). , Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), […]
Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação de uma comissão temporária interna para analisar as sugestões de especialistas para dinamizar o processo administrativo e tributário do país. […]
Embratur não tem recursos para promover o turismo, diz Veneziano
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) chamou atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), para a falta de recursos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). […]
Senado vai homenagear 35 anos do Tocantins e associação de procuradores
O Senado vai realizar uma sessão especial para comemorar os 35 anos de criação do estado do Tocantins. O requerimento para a homenagem (RQS 138/2023), aprovado na sessão desta quarta-feira […]
