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Áudio: Punição para aumento abusivo de preços durante desastres pode virar crime

18/05/2023 raadvocacia

Projeto do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) criminaliza o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias e epidemias. Ainda sem relator designado, o PL 618/2023 tramita […]

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Áudio: Senado aprova indicação para diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Dnit

17/05/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a indicação (MSG 23/2023) de Erick Moura de Medeiros para o cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura […]

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Depressão pós-parto será tema de audiência pública na CAS

17/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) a promoção de audiência pública, em data a ser definida, para discutir medidas que promovam a conscientização da população sobre […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS aprova ações do Julho Amarelo para conscientizar sobre hepatites virais

17/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto que trata de ações que deverão ser desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo que, conforme a Lei 13.802, de 2019, destina-se à […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto que cria Dia Nacional da Doença de Huntington é aprovado na CAS

17/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Doença de Huntington, a ser celebrado em 27 de setembro […]

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Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças

17/05/2023 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou que está pedindo urgência para votação do PL 2.801/2022, que aumenta a pena dos crimes contra a dignidade […]

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Confúcio Moura destaca importância do Programa Nacional de Imunização

17/05/2023 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a continuidade das campanhas de vacinação e elogiou o trabalho do Programa Nacional de Imunização (PNI). , Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), […]

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Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário

17/05/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação de uma comissão temporária interna para analisar as sugestões de especialistas para dinamizar o processo administrativo e tributário do país. […]

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Embratur não tem recursos para promover o turismo, diz Veneziano

17/05/2023 raadvocacia

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) chamou atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), para a falta de recursos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). […]

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Senado vai homenagear 35 anos do Tocantins e associação de procuradores

17/05/2023 raadvocacia

O Senado vai realizar uma sessão especial para comemorar os 35 anos de criação do estado do Tocantins. O requerimento para a homenagem (RQS 138/2023), aprovado na sessão desta quarta-feira […]

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