As Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Segurança Pública (CSP), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateram, em audiência pública conjunta nesta terça-feira […]
Áudio: Tragédia Palestina é lembrada em sessão no Senado
O Senado promoveu nesta terça-feira (16) uma Sessão Especial para relembrar os 75 anos da Nakba, que para os palestinos representou uma tragédia em sua história. O senador Omar Aziz […]
Áudio: CE vai analisar metas estabelecidas para o IDEB entre os anos 2015 e 2021
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) escolheu, em reunião nesta terça-feira (16), analisar a meta 7 do atual Plano Nacional de Educação, que prevê metas no Índice de Desenvolvimento […]
Senado aprova MP da regularização ambiental e exclui mudanças na lei da Mata Atlântica
A aprovação no Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de conversão derivado da medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (MP […]
Áudio: Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura define prioridades
Com o senador Wellington Fagundes (PL-MT) na presidência, a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura definiu as suas prioridades de atuação para o quadriênio 2023–2027, com a campanha: “O Brasil […]
Áudio: CAE aprova fim do limite de dedução no IR para empresas de sementes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que acaba com o limite para dedução no imposto de renda de despesas com royalties de empresas do setor de sementes. Hoje, […]
Senado fará sessão para celebrar 10 anos do Estatuto da Juventude
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), três requerimentos que pedem a promoção de sessões de homenagem, entre eles o RQS 46/2023, do senador Paulo Paim (PT-RS), para sessão […]
Áudio: CAE diz que planos de saúde devem cobrir teste do zika vírus para gestantes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL 1855/2019) que dá força de lei à determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar que incluiu os testes […]
Vídeo: CAE aprova teste de zika para gestantes e benefício fiscal para transgênicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisou nesta terça-feira (16) projetos de dedução de Imposto de Renda para empresas, saúde pública e direitos trabalhistas. Um deles assegura cobertura do teste […]
Em reunião com europeus, parlamentares tentam destravar acordo Mercosul-UE
Em busca de um avanço no acordo Mercosul-União Europeia, a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reuniu com integrantes do Comitê de Comércio Internacional do Parlamento Europeu nesta […]
