O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que a edição futura de uma medida provisória (MP) de regulamentação de apostas esportivas não vai impedir a votação de um projeto dele e […]
Áudio: CE inicia nesta segunda-feira ciclo de debates sobre o novo PNE
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza nesta segunda-feira (15), às 9h, a primeira audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai abordar estratégias […]
Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo […]
Áudio: CCJ vai debater propostas sobre “devedores contumazes”
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar audiência pública, em data ainda a ser definida, sobre dois projetos de lei (PLP 164/2022 e PLS 284/2017) que tratam dos […]
Lei prorroga mais de quatro mil contratos na área de saúde do Rio de Janeiro
Foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.580, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde que atuam em […]
Nakba, a catástrofe palestina, será lembrada pelo Senado
Por iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado realizará na terça-feira (16), a partir das 11h, uma sessão especial para lembrar os 75 anos da Nakba, a invasão da Palestina […]
Áudio: Projeto cria programa para prevenção de mortes por engasgo
Um projeto de lei (PL 2275/2022) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), institui a Campanha Nacional Recrutando Anjos, […]
Áudio: Subcomissão indica que ensino médio precisa ter maior carga horária
A subcomissão temporária que avalia o ensino médio, que funciona no âmbito da Comissão de Educação, promoveu audiência pública com representantes do governo. O secretário de Articulação Intersetorial do Ministério […]
CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na terça-feira (16) o projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor, uma das dez matérias em pauta. Proposta […]
Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal
A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou na quinta-feira (11) o texto “Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação da proposta do Poder Executivo”. O documento faz parte da série Orçamento em […]
