O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de autoria dele que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em […]
Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de […]
Oposição pede substituição dos decretos do saneamento por projetos de lei
Ministros do governo Lula se reuniram com senadores nesta quarta-feira (10) para tratar dos dois recentes decretos presidenciais que alteram o Marco do Saneamento Básico. Aguarda votação no Senado projeto […]
Comissão mista da MP com a nova versão do Mais Médicos inicia os trabalhos
Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão mista responsável pela análise da MP 1.165/2023 que trata da retomada e do aperfeiçoamento do Programa Mais Médicos. O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) […]
Paim defende projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (10), Paulo Paim (PT-RS) destacou o Projeto de Lei 1.085/2023, já aprovado na Câmara e que será enviado ao Senado, que trata da igualdade […]
Áudio: CCJ aprova medidas de proteção contra ameaças do crime organizado
Ameaça ou planejamento de ato contra agente público, advogados ou testemunhas em processos relacionados ao crime organizado devem ser considerados crimes, e o cumprimento da pena ocorrerá em presídios de […]
Girão critica ‘fatiamento’ de projeto sobre fake news na Câmara
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou acordo da Câmara dos Deputados de “fatiar” o projeto de combate a fake news (PL 2.630/2020). Foram retiradas do texto […]
Girão critica ‘fatiamento’ do projeto sobre fake news na Câmata
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou acordo da Câmara dos Deputados de “fatiar” o projeto de combate a fake news (PL 2.630/2020). Foram retiradas do texto […]
Áudio: Sonia Guajajara apresenta planos da pasta e dados sobre ações na terra ianomâmi
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu nesta quarta-feira (10) a ministra dos Povos indígenas, Sônia Guajajara, que fez um relato de suas primeiras realizações à frente da pasta recém-criada, […]
Kajuru apoia fim da cela especial e critica tratamento diferenciado a categorias
Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (10), Jorge Kajuru (PSB-GO) falou sobre a morosidade da Justiça em relação ao andamento de processos e julgamento de presos recolhidos no sistema prisional […]
