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Styvenson destaca PL que tipifica atos do crime organizado como terrorismo

10/05/2023 raadvocacia

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de autoria dele que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

10/05/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Oposição pede substituição dos decretos do saneamento por projetos de lei

10/05/2023 raadvocacia

Ministros do governo Lula se reuniram com senadores nesta quarta-feira (10) para tratar dos dois recentes decretos presidenciais que alteram o Marco do Saneamento Básico. Aguarda votação no Senado projeto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão mista da MP com a nova versão do Mais Médicos inicia os trabalhos

10/05/2023 raadvocacia

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão mista responsável pela análise da MP 1.165/2023 que trata da retomada e do aperfeiçoamento do Programa Mais Médicos. O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Paim defende projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres

10/05/2023 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (10), Paulo Paim (PT-RS) destacou o Projeto de Lei 1.085/2023, já aprovado na Câmara e que será enviado ao Senado, que trata da igualdade […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ aprova medidas de proteção contra ameaças do crime organizado

10/05/2023 raadvocacia

Ameaça ou planejamento de ato contra agente público, advogados ou testemunhas em processos relacionados ao crime organizado devem ser considerados crimes, e o cumprimento da pena ocorrerá em presídios de […]

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Girão critica ‘fatiamento’ de projeto sobre fake news na Câmara

10/05/2023 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou acordo da Câmara dos Deputados de “fatiar” o projeto de combate a fake news (PL 2.630/2020). Foram retiradas do texto […]

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Girão critica ‘fatiamento’ do projeto sobre fake news na Câmata

10/05/2023 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou acordo da Câmara dos Deputados de “fatiar” o projeto de combate a fake news (PL 2.630/2020). Foram retiradas do texto […]

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Áudio: Sonia Guajajara apresenta planos da pasta e dados sobre ações na terra ianomâmi

10/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu nesta quarta-feira (10) a ministra dos Povos indígenas, Sônia Guajajara, que fez um relato de suas primeiras realizações à frente da pasta recém-criada, […]

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Kajuru apoia fim da cela especial e critica tratamento diferenciado a categorias

10/05/2023 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (10), Jorge Kajuru (PSB-GO) falou sobre a morosidade da Justiça em relação ao andamento de processos e julgamento de presos recolhidos no sistema prisional […]

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