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Vídeo: Ministra Margareth Menezes defende cultura como vetor de desenvolvimento

09/05/2023 raadvocacia

A agenda estratégica da cultura no Brasil para os próximos dois anos foi apresentada pela ministra Margareth Menezes em reunião da Comissão de Educação e Cultura do Senado. Fonte: Senado […]

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Vídeo: Senadores lamentam mortes de Rita Lee e David Miranda

09/05/2023 raadvocacia

Os senadores repercutiram as mortes da cantora e compositora Rita Lee, na noite de segunda-feira (8), e do ex-deputado federal David Miranda, ocorrida nesta terça-feira (9). Muitos se manifestaram pelas […]

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Vídeo: Senado aprova Lei Geral do Esporte

09/05/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça (9), duas propostas legislativas. Uma delas cria a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que reconhece as práticas desportivas como de alto interesse […]

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Áudio: CAE aprova indicadores socioeconômicos para repasses ao Pnae

09/05/2023 raadvocacia

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve levar em consideração indicadores socioeconômicos na hora de fazer repasses a prefeituras e governos estaduais. É o que determina o projeto de […]

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Áudio: Senadores manifestam pesar pela morte de Rita Lee

09/05/2023 raadvocacia

Senadores fizeram um minuto de silêncio, durante sessão no Plenário desta terça-feira (9), pela morte da cantora e compositora Rita Lee, ocorrida na noite de segunda-feira. A carreira de Rita […]

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Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA

09/05/2023 raadvocacia

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados  e do Distrito Federal […]

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Áudio: Senado aprova projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte

09/05/2023 raadvocacia

O projeto que cria a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022) foi aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. A proposição tramitava no Congresso Nacional havia seis anos. São […]

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Vídeo: Ministro da Justiça anuncia medidas para o combate ao crime organizado

09/05/2023 raadvocacia

Nesta terça-feira (9), o ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou um balanço das atividades de sua pasta nestes primeiros meses aos senadores que integram a Comissão de Segurança Pública (CSP). […]

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Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

09/05/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito […]

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Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes

09/05/2023 raadvocacia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos últimos quatro anos. O senador citou […]

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