A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) novas regras para os consórcios públicos (PL 196/2020). O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. A […]
Áudio: CAE aprova autorização para consórcios públicos criarem fundos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PL 196/2020) que permite que consórcios públicos criem fundos para custear programas, obras de infraestrutura ou a aquisição de bens […]
Simone Tebet quer equilibrar gastos para promover desenvolvimento sustentável
Reequilibrar os gastos públicos é primordialmente necessário para promover o crescimento sustentável com inclusão social. A partir dessa premissa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que esteve nesta […]
Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas, aprova CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos estaduais e municipais para financiar programas, obras de infraestrutura […]
CAE debaterá prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o pedido do senador Eduardo Gomes (PL-TO) para a realização de uma audiência pública sobre o PL 1.303/2022, que trata da […]
CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar […]
CAE adia análise do PL que cria marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar a análise de 7 dos 11 projetos que estavam previstos na pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (9). Entre eles, o projeto […]
Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei 14.572, de 2023, estabelece dez diretrizes […]
Vídeo: Ministra Margareth Menezes fala à Comissão de Educação – 9/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: ministra Margareth Menezes fala à Comissão de Educação – 9/5/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
