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CDH pode votar oferta de Libras em exame da OAB

08/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votar, em reunião marcada para esta quarta-feira (10), o projeto (PL 2.494/2021) que trata da oferta da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CMA debate revisão das políticas de mineração nesta quarta-feira

08/05/2023 raadvocacia

O Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral. A conclusão é de um relatório, elaborado pelas entidades Observatório da Mineração e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pacheco apoia reforma tributária e novo arcabouço fiscal

08/05/2023 raadvocacia

Após participar de evento com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, na manhã desta segunda-feira (8), o presidente do Senado e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCT vota autorizações de radiodifusão nesta quarta

08/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião nesta quarta-feira (10), às 11h, com 12 projetos de decreto legislativo (PDL) na pauta. As propostas tratam de outorgas de autorização […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão de Educação recebe ministra da Cultura nesta terça

08/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai receber a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em audiência pública marcada para esta terça-feira (9), às 10h. A ministra deve falar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Mata Atlântica: Pacheco avalia pedido de impugnação de trechos de MP

08/05/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá se manifestar até quarta-feira (10) sobre pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a retirada de artigos que alteram as regras de proteção […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado pode votar regra para equiparação salarial entre homens e mulheres

08/05/2023 raadvocacia

Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada (PL 1.085/2023) determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Combate à fome: representantes da sociedade e do governo apresentam propostas na CDH

08/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou o segundo debate do ciclo sobre a fome no Brasil. Representante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Fabiano Monteiro falou da Cozinha […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Para debatedores, baixa distribuição de terras prejudica combate à fome

08/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou nesta segunda-feira (8) audiência pública para debater a fome no país. Pouca distribuição de terras a vulneráveis, falta de regularização de propriedades a […]

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Áudio: Marco legal para Inteligência Artificial é apresentado por Pacheco

08/05/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou projeto de lei que institui o marco legal da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023). O anteprojeto foi elaborado por uma comissão de especialistas coordenada […]

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