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Sancionado apoio da Lei Rouanet à música erudita, instrumental e regional

05/05/2023 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.568, de 2023, que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música erudita, instrumental ou regional por […]

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Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

05/05/2023 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada […]

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Áudio: Projetos sobre saneamento aprovados na Câmara serão debatidos em comissão do Senado, diz líder do governo

05/05/2023 raadvocacia

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), negou derrota com a aprovação pela Câmara de projetos que sustam trechos de decretos do presidente Lula sobre o Marco Legal […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer

05/05/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564, que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas a programas voltados a pacientes […]

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Vídeo: Carlos Fávaro e Paulo Teixeira explicam aos senadores prioridades e desafios na área de agricultura

05/05/2023 raadvocacia

Na quinta-feira (4) os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, falaram aos senadores sobre projetos prioritários de suas pastas para […]

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Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação debate segurança nas escolas – 5/5/23

05/05/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Senado instala Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos

05/05/2023 raadvocacia

O Senado instalou nesta quinta-feira (4) o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, que vai trabalhar para incentivar o comércio entre os dois países. O senador Dr. Hiran (PP-RR) será o presidente do […]

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Áudio: Indicado à direção da Abin é aprovado por unanimidade na CRE

05/05/2023 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou por votação unânime a indicação de Luiz Fernando Corrêa para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). […]

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Áudio: Comissão dos ianomâmis quer ouvir Sônia Guajajara sobre acusações a governador

05/05/2023 raadvocacia

Em reunião da comissão temporária que analisa a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros do território indígena, o senador Dr. Hiran (PP-RR) pediu a convocação da ministra dos […]

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Sancionada tabela de vencimentos de servidores no exterior

05/05/2023 raadvocacia

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (4), a sanção da Lei 14.566, de 2023, que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, usada para […]

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