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Vídeo: Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

05/12/2025 raadvocacia

O Congresso derrubou quatro vetos à Lei 15.153, de 2025, que altera o Código de Trânsito. Com isso, motoristas das categorias A e B (para motocicletas e carros) também terão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Congresso aprova projeto da LDO de 2026

05/12/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/2025), que define regras que vão orientar a elaboração e execução do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Reportagem da Rádio Senado sobre os soldados Lanceiros Negros ganha prêmio

05/12/2025 raadvocacia

Uma reportagem da Rádio Senado venceu o Prêmio Microfone de Prata, concedido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A vencedora foi “Da promessa à traição: o massacre dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido

04/12/2025 raadvocacia

O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do serviço público. A decisão (Veto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena

04/12/2025 raadvocacia

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024, que assegura acesso público ao nome completo e ao CPF de pessoas condenadas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag

04/12/2025 raadvocacia

Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212, de 2025, que criou o Programa de Pleno […]

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Áudio: Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta

04/12/2025 raadvocacia

O projeto que autoriza a construção de uma hidrelétrica em área indígena no estado de Santa Catarina (PDL 723/2019) foi tema do debate que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado […]

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Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores

04/12/2025 raadvocacia

A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previa o PL 1.144/2024, projeto de lei aprovado pelo Congresso […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Apontado como ‘multimilionário’, presidente da Amar Brasil se cala na CPMI

04/12/2025 raadvocacia

O presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Américo Monte Júnior, ficou em silêncio na maioria das perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Ele […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada

04/12/2025 raadvocacia

Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de imposto sobre a Propriedade de Veículos […]

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