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Áudio: Senado deve ter frente parlamentar de relacionamento com o Brics

27/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou a criação de uma Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRE analisará adesão do Brasil à OCDE e política de inteligência

27/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) decidiu nesta quinta-feira (27) que vai avaliar as consequências de uma eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada lei que dá ao Ministério Público do Trabalho 154 novos cargos

27/04/2023 raadvocacia

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quarta-feira (26) lei que transforma 346 cargos vagos de técnicos e analistas do Ministério Público da União (MPU) em 154 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão aprova Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics

27/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação no Senado da Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Escolas podem usar verbas de manutenção do ensino em feiras de ciências

27/04/2023 raadvocacia

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que amplia as possibilidades de uso dos recursos para educação em atividades curriculares complementares. A Lei 14.560, de 2023, foi publicada nesta […]

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Áudio: Hidrogênio verde contribui para descarbonizar economia, aponta debate

27/04/2023 raadvocacia

A primeira audiência pública da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada na quarta-feira (26), discutiu o papel do hidrogênio verde na descarbonização das economias globais. […]

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CRE aprova acordos internacionais com Emirados Árabes e Canadá

27/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) acordo de cooperação e facilitação de investimentos assinado entre os governos do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos (PDL 203/2021). […]

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Vídeo: Projeto agrava penas para crimes cometidos em escolas

27/04/2023 raadvocacia

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou uma proposta de mudança no Código Penal para tornar mais severas as penas para quem comete crimes em ambiente escolar. O PL 1.678/2023 […]

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Áudio: CRE aprova Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics

27/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou aprovou a Frente Parlamentar de relacionamento com o BRICS, o bloco econômico que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África […]

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Silvio Almeida quer recriar Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

27/04/2023 raadvocacia

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, defendeu nesta quinta-feira (27) a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Ele participou de audiência pública da Comissão […]

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