Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: ministro Silvio Almeida participa de audiência na CDH – 27/4/23
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Izalci Lucas manifesta preocupação com novo arcabouço fiscal
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com o novo arcabouço fiscal da União — conjunto de dispositivos legais — que está em […]
Vídeo: Congresso aprova recursos para o piso nacional da enfermagem
O Congresso aprovou nesta quarta-feira (26) recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem, para o Bolsa Família e para o reajuste dos servidores públicos. O projeto de lei […]
Áudio: CDH tipifica como crime apologia ao nazismo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 192/2022), que tipifica o crime de apologia ao nazismo e negação do […]
Áudio: Fundo de Segurança Pública poderá ser usado em ações de trânsito
Foi aprovada pelo Plenário do Senado a proposta (PLC 49/2018) do então deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB) prevendo que as melhorias de instalações, viaturas, equipamento e capacitação de […]
Vídeo: Na Comissão de Direitos Humanos, debatedores cobram políticas públicas para hemofílicos
O Dia Mundial de Conscientização da Hemofilia, celebrado em 17 de abril, foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Debatedores cobraram políticas públicas […]
Áudio: Redes sociais têm responsabilidade por violência em escolas, aponta debate
Na segunda audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre a segurança nas instituições de ensino, debatedores cobraram rigor sobre redes sociais. Ao final do ciclo de debates […]
Áudio: Congresso derruba veto a dedução de IR por doações a programas de saúde
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta (26) o veto total do ex-presidente Jair Bolsonaro ao PL 5.307/2020, que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda, das doações feitas […]
Áudio: Comissão dos Ianomâmis debate alternativas para combater garimpo ilegal
A Comissão Temporária para Acompanhar a Situação dos Ianomâmis promoveu audiência pública com especialistas para discutir formas de reduzir os impactos do garimpo ilegal na reserva indígena. Os participantes destacaram […]
