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Áudio: CPMI aguarda indicação de integrantes e trabalho pode começar nos próximos dias

26/04/2023 raadvocacia

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da CPMI dos atos antidemocráticos. Caberá aos líderes dos blocos partidários indicarem os 16 deputados, 16 senadores e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Meta do novo Minha Casa, Minha Vida é construção de 2 milhões de unidades em 4 anos

26/04/2023 raadvocacia

A comissão que analisa a medida provisória que recriou o programa Minha Casa Minha Vida (MP 1.162/2023) promoveu o seu primeiro debate. De acordo com o Ministério das Cidades a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão derruba penas alternativas para agressores de mulheres

26/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 2.757/2019) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que impede a substituição da cadeia por penas alternativas para agressores […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Relator teme fim do Minha Casa Minha Vida se STF mudar correção do FGTS

26/04/2023 raadvocacia

Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (26) os impactos no programa Minha Casa, Minha Vida de eventual mudança na taxa de remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Está […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Derrubado veto na lei do aumento do consignado de servidores

26/04/2023 raadvocacia

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (26) o veto parcial do ex-presidente Jair Bolsonaro à lei que aumentou para 45% dos vencimentos a margem do crédito consignado para servidores públicos federais, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Piso da enfermagem: Congresso aprova projeto para viabilizar pagamento

26/04/2023 raadvocacia

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso da enfermagem. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovado no Congresso, crédito de R$ 71,4 bi para Bolsa Família vai à sanção

26/04/2023 raadvocacia

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023 segue agora […]

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Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia

26/04/2023 raadvocacia

O Congresso Nacional aprovou proposta do Poder Executivo que abre crédito suplementar de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Os recursos serão destinados para […]

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Áudio: CCJ aprova transformação de quadros vagos do MP em cargos da Justiça Militar

26/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta (26) a transformação de quadros vagos do Ministério Público em cargos de procurador e promotor da Justiça Militar e ainda […]

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Vídeo: Ianomâmi: debatedores defendem rastreamento do ouro

26/04/2023 raadvocacia

Para proteger os indígenas do garimpo ilegal, é preciso rastrear o ouro desde a sua origem, segundo ambientalistas e pesquisadores que participaram da audiência pública, nesta quarta-feira (26), na Comissão […]

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