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Áudio: Concessão imediata de medida protetiva à mulher que denuncia violência já é lei

24/04/2023 raadvocacia

Já está em vigor a Lei 14.550/2023, sancionada pelo presidente Lula, prevendo que basta o depoimento da mulher perante a autoridade policial ou a apresentação de suas alegações escritas para […]

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Áudio: Projeto cria incentivo aos estudantes de baixa renda da educação básica

24/04/2023 raadvocacia

Projeto (PL 1942/2023) apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) cria o Bolsa Futuro (PL 1942/2023), um incentivo financeiro no valor de R$ 1.200,00 destinado a estudantes de baixa renda concluintes […]

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Áudio: Centenário de primeira lei previdenciária é celebrado em sessão

24/04/2023 raadvocacia

Em sessão especial nesta segunda-feira (24), o Plenário celebrou o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da Previdência Social no Brasil. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ministro Wellington Dias participa de audiência no Senado nesta terça

24/04/2023 raadvocacia

O ministro Wellington Dias participa nesta terça-feira (25), a partir das 9h, de audiência pública que será promovida por duas comissões do Senado: a  de Assuntos Sociais (CAS) e a de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE pode votar criação de semana para conscientizar sobre doenças raras

24/04/2023 raadvocacia

Seis projetos de lei estão na pauta da reunião da Comissão de Educação (CE) marcada para esta terça-feira (25), às 10h. Entre eles, estão o que institui a Semana Nacional […]

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CDH analisa reclusão de três a seis anos para apologia ao nazismo

24/04/2023 raadvocacia

Após audiência pública para comemorar o Dia Mundial da Hemofilia, marcada para começar às 10 da quarta-feira (26), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião deliberativa agendada, na sala […]

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Especialistas defendem proteção e manejo sustentável das riquezas da Caatinga

24/04/2023 raadvocacia

O bioma Caatinga, que abrange a maior parte da Região Nordeste brasileira, tem enorme potencial para exploração sustentável de suas riquezas. Foi o que mostrou uma audiência pública promovida pela […]

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Cruz Machado agora é a capital nacional da erva-mate sombreada

24/04/2023 raadvocacia

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.551/2023, que confere à cidade de Cruz Machado, no Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada — […]

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Regulamentação da atividade que conduz os navios nos portos será votada na CI

24/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para esta terça-feira (25), a partir das 9h na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, com 10 itens na pauta. […]

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CDH ouve ministro dos Direitos Humanos na quinta-feira

24/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (27), às 9h, para ouvir o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O objetivo […]

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