Em 24 de janeiro de 1923, o então presidente Arthur Bernardes promulgava a primeira lei da Previdência no Brasil. Cem anos depois, o Senado Federal comemora em sessão especial essa […]
Audiência da CDH vai comemorar o Dia Mundial da Hemofilia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (26), às 10h, para comemorar o Dia Mundial da Hemofilia, celebrado anualmente em 17 de abril desde 1989. A […]
CAS pode aprovar licença-maternidade de 120 dias para atletas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votará nesta quarta-feira (24) proposta do senador Romário (PL-RJ) que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de 120 dias. Esse benefício […]
CRA faz audiência pública sobre 50 anos da Embrapa
Os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serão lembrados em audiência pública na próxima quinta-feira (27), a partir das 8 horas. A audiência pública interativa da Comissão […]
Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019
O Senado celebrou nesta segunda-feira (24) o centenário da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), considerada a origem do sistema previdenciário no Brasil, ao dar aos ferroviários o direito […]
Novo Ensino Médio: audiência com ministro é adiada
A Comissão de Educação (CE) cancelou a audiência pública que aconteceria nesta terça-feira (25) para ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a portaria que suspendeu o cronograma nacional […]
Vídeo: Ao vivo: CMA debate as riquezas da caatinga
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do Pronampe, o Programa […]
Áudio: Congresso decide na quarta criação da CPMI dos Atos Antidemocráticos
O requerimento de criação da CPMI dos Atos Antidemocráticos deverá ser lido na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26). O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), avalia que […]
Áudio: CPMI, vetos e debate sobre juros são destaques da semana
Em reunião prevista para esta quarta-feira (26), o Congresso Nacional pode decidir sobre a criação da CPI mista para investigar os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro em Brasília […]
