Foi promulgada a Medida Provisória 1148/2022, na forma da Lei 14.547, que propõe que multinacionais brasileiras possam prorrogar até o encerramento do ano-calendário de 2024 a utilização do crédito presumido […]
Áudio: 10 anos da PEC das Domésticas: debatedores pedem fiscalização e conscientização
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17) debateu os 10 anos da promulgação da Emenda à Constituição (EC) 72, que estendeu aos […]
Áudio: Lei exige atualização de informações em cadastro de crianças desaparecidas
Foi sancionada na semana passada a Lei 14.548, de 2023, que exige a inclusão imediata de novas informações sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Crianças e […]
Mostra fotográfica vai lembrar os 100 dias da invasão ao Congresso Nacional
Está marcada para esta terça-feira (18), às 15h30, no Salão Negro, a abertura da exposição fotográfica 8 de Janeiro – Reflexões do Senado – 100 Dias da Invasão. A mostra, […]
Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo será corrigido acima da inflação em 2024. O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias — LDO […]
Conferência internacional discutiu no Senado a modernização dos Parlamentos
O Senado sediou uma conferência internacional, o LegisTech, nos últimos dias 13 e 14, para debater a transformação digital no Legislativo. O evento teve objetivo de promover a troca de […]
Áudio: Congresso Nacional analisa vetos nesta semana
O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — inclusive para pagamento do Bolsa Família — […]
Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores
Os dez anos de promulgação da Emenda das Domésticas, completados em 2 de abril, foram marcados por uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (17), sobre […]
Áudio: Cinco audiências públicas movimentam as comissões nesta terça-feira
Cinco audiências públicas movimentam as Comissões do Senado nesta terça-feira (18). A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami discute a rastreabilidade do ouro. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional […]
CMA debaterá regras para a Política de Combate aos Incêndios Florestais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (19) audiência pública sobre medidas de participação social e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, […]
