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Pacheco participa de encontro com presidente da China

14/04/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta sexta-feira (14), juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do encontro com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE analisa solicitações de crédito externo na terça

14/04/2023 raadvocacia

Uma série de mensagens do Poder Executivo destinadas à contratação de operações de crédito externo estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para terça-feira (18), a partir das […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada

14/04/2023 raadvocacia

Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Audiência na segunda-feira celebra dez anos da ‘Emenda das Domésticas’

14/04/2023 raadvocacia

Os dez anos da promulgação da “Emenda das Domésticas” serão celebrados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira (17), a partir das 9h. O texto que requer […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada

14/04/2023 raadvocacia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a promulgação da Lei 14.547, de 2023, que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto prevê aumento da multa para quem não comunicar maus-tratos de menores

14/04/2023 raadvocacia

O projeto de lei (PL) 1.060/2023, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), aumenta a multa já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para profissionais da saúde e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Gestantes podem obter cobertura integral dos planos de saúde

14/04/2023 raadvocacia

Gestantes que contratarem planos de saúde até a 18ª semana de gravidez poderão ter cobertura integral. Isso é o que prevê um projeto de autoria do senador Veneziano Vital do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senadores acompanham em Roraima atendimento de saúde dos ianomâmis

14/04/2023 raadvocacia

A Comissão Externa que Acompanha a Situação dos Yanomami esteve em Roraima na quinta-feira (13) para verificar o atendimento aos indígenas nas unidades de saúde locais. Superlotação e alta de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE analisa projeto de modernização da gestão esportiva

13/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) se reúne na terça-feira (18), às 10h. Há 15 itens na sua pauta de votação, entre os quais o projeto […]

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Proposta que permite comércio de plasma humano será debatida na CCJ

13/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promove nesta terça-feira (18), a partir das 10h, audiência pública interativa para debater a PEC 10/2022. Essa proposta de emenda à […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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