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Projeto que disciplina ratificação de sigilos de documentos vai a Câmara

11/04/2023 raadvocacia

O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que disciplina a delegação de poder de classificação de documentos públicos como secretos ou ultrassecretos, determinando a necessidade de ratificação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Congresso instala primeiras comissões mistas de MPs após três anos

11/04/2023 raadvocacia

Foram instaladas nesta terça-feira (11) as comissões mistas para a análise das seguintes medidas provisórias: MP 1.154/2023, MP 1.162/2023 e MP 1.164/2023. A instalação marca a volta do exame de MPs nesse tipo de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada Comenda Rei Pelé, que será concedida a atletas de destaque

11/04/2023 raadvocacia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) projeto que cria a Comenda Rei Pelé, a ser concedida anualmente pelo Senado a até quatro atletas de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Bittar critica operação do Ibama na Amazônia

11/04/2023 raadvocacia

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que embargou 500 mil cabeças […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovado título de Capital Nacional do Guabiju a município do Rio Grande do Sul

11/04/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que concede o título de Capital Nacional do Guabiju ao município de mesmo nome, localizado no Rio Grande […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Frente parlamentar contra legalização de jogos de azar abre trabalhos nesta quarta

11/04/2023 raadvocacia

O Senado instala nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O grupo foi criado pela Resolução do Senado 13/2022, após aprovação de um projeto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Frente Antirracismo é instalada com adesão de 147 parlamentares

11/04/2023 raadvocacia

A Frente Parlamentar Mista Antirracismo foi instalada nesta terça-feira (11), com 36 senadores e 111 deputados federais como membros. O grupo havia sido criado pelo Senado em março deste ano […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova uso da Lei Rouanet para apoio à cultura regional

11/04/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música regional por meio da Lei Rouanet (PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia está na pauta da CRE

11/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h, com três itens na pauta. Um deles é o projeto, de autoria do senador Flávio […]

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Kajuru avalia governo Lula e destaca desafios na área social e na economia

11/04/2023 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), os primeiros 100 dias do governo Lula. O parlamentar afirmou que o Executivo enfrenta o enorme desafio de alimentar […]

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