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Áudio: Senado reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

04/04/2023 raadvocacia

Um projeto de lei que reconhece as escolas de samba como manifestações culturais nacionais (PL 256/2019) foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça (4). O senador Paulo Paim (PT-RS) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas

04/04/2023 raadvocacia

O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (4), destacou a sanção presidencial, que transformou em lei projeto de sua autoria que tornou obrigatório o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Suspensão da reforma do ensino médio preocupa, diz Esperidião Amin

04/04/2023 raadvocacia

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) chamou a atenção para a notícia de que o Ministério da Educação vai publicar portaria para suspender o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Hidrogênio sustentável, emissões e Caatinga serão debatidos na CMA

04/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou dez requerimentos nesta terça-feira (4), entre eles o que pede um ciclo de audiências públicas para debater o potencial do hidrogênio […]

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Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto será no dia 27

04/04/2023 raadvocacia

A sessão de debates temáticos para debater “Juros, inflação e crescimento” será no dia 27 de abril, às 10h. A data foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta […]

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CMA vai monitorar Política Nacional de Saneamento Básico durante 2023

04/04/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu nesta terça-feira (4) que acompanhará a Política Nacional de Saneamento Básico durante este ano (REQ 20/2023 — CMA).  […]

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Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar

04/04/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento (RQS 285/2023) para desarquivar o Projeto de Lei (PL) 3.278/2021, que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana. O requerimento é […]

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Senado fará sessão temática sobre adoção

04/04/2023 raadvocacia

O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. O requerimento para a sessão foi aprovado nesta […]

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Cancelada sessão plenária desta quarta-feira

04/04/2023 raadvocacia

Foi cancelada a sessão deliberativa do Plenário do Senado que estava agendada para esta quarta-feira (5). A pauta de votações da sessão tinha apenas dois projetos.  O PL 4.672/2019, da […]

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Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior

04/04/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2023, originário da Medida Provisória (MP) 1.146/2022, que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição […]

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