A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está impedida extraordinariamente de elaborar o documento pelas […]
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279, sancionada nesta terça-feira (2) pelo presidente Lula e publicada […]
Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer outro cargo público. A Proposta de Emenda à Constituição […]
CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maior crédito está na Medida Provisória (MP) […]
Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao governo do Ceará, que aconteceu em Fortaleza. Ele destacou que […]
Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos
O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela aprovação de projeto de lei de autoria dele que autoriza […]
Vídeo: CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório. Segundo ela, o […]
Vídeo: Senado aprova prorrogação de incentivos à ‘internet das coisas’ até 2030
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga até 2030 os benefícios tributários aplicados ao setor da chamada internet das coisas. O texto mantém a isenção […]