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Senado recebe MP que reduz taxa para verificação de cronotacógrafos

30/03/2023 raadvocacia

Aprovada na Câmara na terça-feira (28), a medida provisória que alterou valores na taxa de fiscalização dos tacógrafos será analisada agora pelo Senado (MP 1.145/2022). A taxa foi instituída pela Lei 9.933, de 1999, […]

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Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs

30/03/2023 raadvocacia

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou a instalação das comissões mistas para análise das medidas provisórias […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Ministro apresenta plano de trabalho e ouve pedido de fim de restrições à pesca da tainha

30/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) recebeu nesta quinta-feira (30) o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele apresentou plano de trabalho e ouviu demandas de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental

30/03/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (30) projeto que cria a campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. O PL 1.836/2019, do deputado Assis Carvalho (PT-PI), não recebeu emendas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ibama relata ações contra garimpo em terra ianomami

30/03/2023 raadvocacia

Com o novo governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já passou a ter uma atuação permanente e efetiva, cumprindo decisões judiciais de se combater o garimpo ilegal nas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami, diz diretor de Proteção Ambiental

30/03/2023 raadvocacia

Com o novo governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já passou a ter uma atuação permanente e efetiva, cumprindo decisões judiciais de se combater o garimpo ilegal nas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Esperidião Amin faz apelo em favor da indústria pesqueira

30/03/2023 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou preocupação com a regulamentação da temporada de pesca em Santa Catarina. Caso não haja mudança na regra estabelecida, disse […]

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Senado voltará a analisar novo rateio de arrecadação da Cide-Combustíveis

30/03/2023 raadvocacia

Senadores vão analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novo rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis […]

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Margareth Buzetti destaca o Programa Calha Norte

30/03/2023 raadvocacia

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) prestou contas de viagem institucional que realizou entre 5 e 10 de março para conhecer o Programa Calha […]

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Vai à sanção proposta do dia nacional da Distrofia Muscular de Duchenne

30/03/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 2.118/2019, do ex-deputado Otavio Leite, que institui o dia 7 de setembro como o Dia Nacional de […]

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