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Senado aprova a criação da Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

28/03/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui no calendário escolar das instituições públicas a Semana da Educação Olímpica e Paralímpica. O PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Margareth Buzetti alerta para os riscos das propostas de reforma tributária

28/03/2023 raadvocacia

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (28), alertou para os riscos que a reforma tributária, “da forma como está posta”, trará para a economia brasileira. Para ela, as […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Escolas públicas podem ter Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

28/03/2023 raadvocacia

O calendário escolar das instituições públicas pode ganhar mais uma atividade: a Semana da Educação Olímpica e Paralímpica. É o que prevê o projeto de lei (PL 5.015/2019) aprovado nesta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pacheco se solidariza com vítimas de ataque em escola e enchentes no Acre

28/03/2023 raadvocacia

Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, homenageou a professora Elisabeth Tenreiro, que morreu aos 71 anos após ser atacada em uma escola na […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai comemorar 100 anos da Previdência Social

28/03/2023 raadvocacia

O centenário da Previdência Social no Brasil será tema de uma sessão especial no Senado. O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) e outros parlamentares […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pessoas com deficiência: atendimento de serviços de emergência será adaptado

28/03/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento diferenciado a pessoas com deficiência nos serviços de emergência e denúncia. A ideia é que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren

28/03/2023 raadvocacia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) projeto de resolução (PRS 2/2023) que cria a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. A homenagem será conferida […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pacheco vai discutir com lideranças alterações quanto à apreciação de MPs

28/03/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai submeter às lideranças partidárias as ponderações apresentadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, quanto à proporcionalidade e prazos de apreciação de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Eduardo cobra do governo uma agenda legislativa de interesse do país

28/03/2023 raadvocacia

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) cobrou do governo federal uma agenda legislativa propositiva e efetiva, a ser apresentada nas próximas semanas, para que o Congresso Nacional possa se dedicar a […]

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Senado aprova inclusão de Uruana de Minas na Região Integrada do DF

28/03/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a inclusão do município de Uruana de Minas (MG) na Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno (PLP 189/2019). […]

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