Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso
Foi instalada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Com o objetivo de promover um debate amplo e aprofundado sobre o tema e buscar soluções para os principais […]
Vai à CAE projeto que cria Programa de Crédito ao Jovem Empreendedor
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 678/2019, que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. O texto do senador […]
Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 357/2020) que garante à pessoa com deficiência o acompanhamento de um apoiador laboral. O texto […]
CDH aprova audiências públicas sobre autismo, mulheres e combate à fome
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) cinco requerimentos para audiências públicas sobre assuntos de interesse do colegiado ou matérias em tramitação na Casa. As datas dos […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa ordinária – 22/03/2023
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ pode votar texto que proíbe poder público de contratar condenados por agressões a mulheres e crianças
O poder público pode ser proibido de contratar condenados por crimes de racismo, tráfico de drogas, tortura, violência contra mulheres ou crianças e por crimes contra a administração pública. É […]
CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover duas audiências públicas sobre o projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades em que seja constatada a exploração de trabalho […]
Alan Rick comemora aprovação de proposta que simplifica pagamento de tributos
Relator do projeto que simplifica o Sistema Tributário Nacional, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (21), o senador Alan Rick (União-AC) declarou, em seu pronunciamento, que a […]
Áudio: CCT aprova atendimento especial para pessoas com deficiência em serviços de telecomunicações
Pessoas com deficiência podem passar a ter atendimento distinto e adaptado em serviços de telecomunicações. Projeto com esse objetivo (PL 4.486/2019) foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta […]
