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Vídeo: Entrevista coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco -22/03/2023

22/03/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso

22/03/2023 raadvocacia

Foi instalada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Com o objetivo de promover um debate amplo e aprofundado sobre o tema e buscar soluções para os principais […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai à CAE projeto que cria Programa de Crédito ao Jovem Empreendedor

22/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 678/2019, que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. O texto do senador […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH

22/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 357/2020) que garante à pessoa com deficiência o acompanhamento de um apoiador laboral. O texto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH aprova audiências públicas sobre autismo, mulheres e combate à fome

22/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) cinco requerimentos para audiências públicas sobre assuntos de interesse do colegiado ou matérias em tramitação na Casa. As datas dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa ordinária – 22/03/2023

22/03/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ pode votar texto que proíbe poder público de contratar condenados por agressões a mulheres e crianças

22/03/2023 raadvocacia

O poder público pode ser proibido de contratar condenados por crimes de racismo, tráfico de drogas, tortura, violência contra mulheres ou crianças e por crimes contra a administração pública. É […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo

22/03/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover duas audiências públicas sobre o projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades em que seja constatada a exploração de trabalho […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Alan Rick comemora aprovação de proposta que simplifica pagamento de tributos

22/03/2023 raadvocacia

Relator do projeto que simplifica o Sistema Tributário Nacional, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (21), o senador Alan Rick (União-AC) declarou, em seu pronunciamento, que a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCT aprova atendimento especial para pessoas com deficiência em serviços de telecomunicações

22/03/2023 raadvocacia

Pessoas com deficiência podem passar a ter atendimento distinto e adaptado em serviços de telecomunicações. Projeto com esse objetivo (PL 4.486/2019) foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta […]

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