Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do marco legal do combate ao crime organizado. O novo texto […]
Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta grave a recusa do preso ao trabalho. O […]
Vídeo: CE avalia Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – 2/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica sejam compartilhados com a polícia, […]
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medida garante a oferta serviços de saúde de acordo com as diretrizes da Lei Antidrogas (Lei […]
Vídeo: Ao vivo: audiência debate terapias contra o câncer no SUS – 2/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco
Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que prevê o o fornecimento de dispositivos eletrônicos […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que amplia as possibilidades de terceirização das atividades em unidades prisionais. A iniciativa autoriza a parceria público-privada […]
CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a taxação de bets e cria um programa de […]