Em audiência conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu investimentos públicos e privados para melhorar […]
Áudio: Indígenas e afro-brasileiros devem ter prioridade ao Fundo Nacional de Cultura
O Fundo Nacional de Cultura (FNC) deverá, em sua distribuição, dar prioridade a projetos que tratam de elementos tradicionais da cultura nacional e dos povos indígenas e afrodescendentes. Proposta com […]
Áudio: CE aprova transporte gratuito para universitários de baixa renda
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que prevê maior integração entre a União, estados e municípios para a disponibilidade de transporte para para estudantes de baixa […]
CDH analisa projeto que regulamenta perda de terras por uso de trabalho escravo
A pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (22) inclui o projeto de lei (PL) 5.970/2019, que regulamenta a expropriação de propriedades em que seja […]
CE aprova campanha Janeiro Branco, de promoção à saúde mental
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) proposta que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. Da Câmara dos Deputados, o […]
Transportes: senadores pedem retomada de obras e solução para concessões em estradas federais
A retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas, como estradas e ferrovias, e o reequilíbrio dos contratos para garantir a manutenção das concessões das principais rodovias do país foram […]
Senado promove evento ligado à cultura para marcar o Dia da Síndrome de Down
O 21 de março marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data foi celebrada no Senado com um evento múltiplo, com apresentações artísticas, debates e exposições temáticas. O […]
Avança incentivo a culturas indígenas e afro-brasileiras
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei da Câmara que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às […]
Áudio: CAE aprova Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. O autor, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o PLP 178/2021 aproveita as novas […]
Vai à Câmara transporte escolar para universitários de baixa renda
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que garante transporte escolar aos estudantes de baixa renda da educação superior. O PL 4.196/2019 segue para análise da Câmara dos […]
