O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 621/2023, que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos […]
Áudio: Sessão Especial homenageia 50 anos do Prodasen
O Senado fez sessão, na última sexta-feira (17), para comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento […]
Áudio: Senado celebra dia internacional contra o racismo
O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) sessão especial para destacar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que se comemora em 21 de março. A sessão aconteceu […]
Áudio: Pacheco defende discussão aprofundada sobre arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta segunda-feira (20) para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta do novo teto de gastos. Pacheco defendeu uma discussão aprofundada que […]
Marinho critica a inércia do governo estadual nos ataques criminosos no RN
O senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), a crise de segurança pública no Rio Grande do Norte. Ele observou que, desde 14 de março, as cidades […]
Styvenson responsabiliza governadora por ataques violentos no RN
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) responsabilizou diretamente a governadora Fátima Bezerra (PT) pelos ataques criminosos ocorridos nos últimos dias no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento em Plenário, nesta segunda-feira […]
Senado escolherá novos membros para Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Durante a sessão deliberativa agendada para começar às 14h da terça-feira (21), o Plenário deve eleger os novos senadores que serão membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) […]
Izalci quer que Haddad explique proposta de novo arcabouço fiscal
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), que pediu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) convidar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para explicar a […]
Izalci declara apoio à proposta de novas regras fiscais
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), que vai apoiar as pautas importantes do governo, como as novas regras fiscais que devem substituir o teto de […]
Comissão debate causas e soluções ao garimpo em território ianomâmi
A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária em território indígena ianomâmi, em Roraima, promove, nesta quarta-feira (22), às 8h, audiência pública interativa para debater a visão […]
