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Senado aprova acordo de defesa com a Jamaica

15/03/2023 raadvocacia

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o texto do Acordo-Quadro entre Brasil e Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 2014. O texto […]

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CAE analisará projeto de ajuda financeira a vítimas de desastres ambientais

15/03/2023 raadvocacia

O projeto de lei que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais (PL 1.057/2019) foi retirado da pauta de votação do […]

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CCJ vai debater em audiência pública alterações ao Estatuto do Desarmamento

15/03/2023 raadvocacia

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão debater em audiência pública projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). Nesta quarta-feira (15), o […]

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CDH vai discutir garantia de atendimento a educandos com transtornos mentais

15/03/2023 raadvocacia

Foi retirado de pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto que garante aos educandos com transtornos mentais atendimento adequado por profissional da área de saúde, preferencialmente na rede regular de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH

15/03/2023 raadvocacia

Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PL 3.277/2021, do senador Romário (PL-RJ), que amplia a acessibilidade em sessões no tribunal do júri e em documentos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado instala Frente Parlamentar Evangélica

15/03/2023 raadvocacia

O Senado instalou nesta quarta-feira (15) a Frente Parlamentar Evangélica, a ser presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O colegiado terá como vice-presidente a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ao assumir […]

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Plínio: Feminicídio aumenta no país porque não é discutido nas escolas

15/03/2023 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), que cobrou informações do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a aplicação da Lei 14.164, de 2021 — norma que […]

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CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias

15/03/2023 raadvocacia

Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a concessão de carteira […]

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Izalci Lucas: É preciso padronizar as informações no SUS

15/03/2023 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta quarta-feira (15) diversos projetos dele que estão em análise no Congresso Nacional. Em pronunciamento, destacou o que prevê a padronização das informações no Sistema […]

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Cleitinho propõe alternativa ao fim do foro privilegiado

15/03/2023 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), uma alternativa ao fim, puro e simples, do foro privilegiado, que aguarda há muito tempo para ser aprovado no Congresso […]

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