O Senado criou, por iniciativa da Presidência da Casa, uma comissão especial com a finalidade de debater políticas públicas sobre hidrogênio verde. O objetivo é fomentar o ganho em escala […]
CCJ adia projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu adiar para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 2.491/2019, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), que impede a guarda compartilhada […]
Magno Malta defende criação da CPI mista para investigar atos antidemocráticos
Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para investigar os ataques aos prédios dos três poderes ocorridos em 8 de […]
Rodrigues cobra transferência de servidores de ex-territórios para a União
O senador Chico Rodrigues destacou, em pronunciamento na terça-feira (14), que a aplicação da Emenda Constitucional 98 avançou pouco nos últimos anos com a publicação de um número pequeno de portarias […]
Senado terá prêmio Senador Major Olimpio de Segurança Pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que cria o prêmio Senador Major Olimpio de Segurança Pública. A comenda deve […]
Equiparação de enteado a filho em plano de saúde e previdência é aprovada na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que equipara enteado economicamente dependente a filho de titular de plano privado e de segurados do Regime Geral de Previdência […]
CAS aprova reparação de danos à saúde pública em delitos da Lei de Drogas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto da Câmara dos Deputados que determina ao juiz, ao condenar alguém por delitos previstos na Lei de Drogas (Lei 11.343, […]
Wellington Fagundes destaca cooperação tecnológica entre Brasil e Portugal
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou, na terça-feira (14), em pronunciamento, a viagem para Portugal que realizou em missão oficial do Brasil. Destacou que o objetivo da viagem à Europa […]
CCJ aprova texto que criminaliza adulteração de chassi de reboque
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que estende o enquadramento do crime de quem adultera chassi ou outro sinal identificador de veículo para […]
CAS aprova benefício previdenciário para vítimas de desastres e catástrofes
O trabalhador vítima direta ou indireta de desastres ambientais e catástrofes naturais deve manter a condição de segurado da Previdência Social enquanto durarem os prejuízos decorrentes dessas tragédias. É o […]
