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CTFC elege vice-presidente nesta terça-feira

13/03/2023 raadvocacia

Será eleito nesta terça-feira (14), em reunião que começa às 11h30, o vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O presidente do colegiado já […]

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Izalci critica suspensão de auxílio-moradia a policiais e bombeiros do DF

13/03/2023 raadvocacia

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a decisão do Tribunal de Contas da União de suspender o pagamento de auxílio-moradia para policiais militares e integrantes do Corpo […]

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Paim: seminário no RS debateu medidas contra o trabalho escravo

13/03/2023 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (13) a participação dele no Seminário “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”, realizado na sexta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Caxias […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Esperidião Amin homenageia Hospital Misericórdia de Blumenau

13/03/2023 raadvocacia

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a sessão especial promovida mais cedo, pelo Senado, em homenagem ao centenário do Hospital Misericórdia de Blumenau. Essa instituição filantrópica […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Declaração do Imposto de Renda começa a ser entregue no dia 15 de março

13/03/2023 raadvocacia

A Receita Federal do Brasil vai receber do dia 15 de março ao dia 31 de maio as declarações do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. Está em análise […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Confúcio Moura: regulamentar canabidiol democratizará acesso ao remédio

13/03/2023 raadvocacia

Por falta de uma legislação específica, todas as decisões recentes sobre o uso terapêutico de canabidiol (CBD) têm sido efetuadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Agência Nacional de […]

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Kajuru: Projeto de equiparação salarial pode não ter o efeito desejado

13/03/2023 raadvocacia

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou preocupação com o projeto de lei do governo federal que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a […]

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Chico Rodrigues chama atenção para imigrantes brasileiros em Portugal

13/03/2023 raadvocacia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (13), que cerca de 23 mil brasileiros que moram em Portugal enfrentam sérias dificuldades financeiras, o que corresponde […]

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Áudio: Projeto que estabelece o selo “Empresa Amiga da Mulher” chega ao Senado

13/03/2023 raadvocacia

Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3792/2019) que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, apresentado pela ex-deputada Rosa Neide, chegou ao Senado Federal. […]

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Senado vota comprovação obrigatória do período de descanso do solo rural

13/03/2023 raadvocacia

Projeto que obriga os produtores rurais a comprovarem a interrupção temporária de atividades agrícolas para permitir a recuperação do solo é o primeiro item da pauta da sessão plenária do […]

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