Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho – 24/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Mulheres que receberam implante contraceptivo banido cobram assistência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) reuniu na sexta-feira (21) pacientes, especialistas e autoridades públicas para discutir os impactos dos implantes contraceptivos Essure, da Bayer, banido no Brasil após eventos […]
Áudio: PEC do fim da escala 6×1 chega à Comissão de Constituição e Justiça
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que trata do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019). Davi já […]
PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata […]
Áudio: Mudança nas regras de exclusividade sobre plantas modificadas volta ao Senado
O Senado vai analisar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados nas regras de proteção a novas variedades de plantas desenvolvidas por meio de melhoramento genético, as chamadas cultivares (PL […]
Áudio: Morte de Juscelino Kubitschek completa 50 anos
A morte de Juscelino Kubitschek completa 50 anos em 22 de agosto. JK foi prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais e presidente da República. O principal marco de […]
Áudio: Proposta agrava penas quando motorista tiver consumido álcool ou drogas
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que admite prisão preventiva para motoristas flagrados sob o efeito de álcool ou drogas que causarem acidentes […]
Vídeo: Jovens Senadores e Senadoras aprovam projetos de apoio a migrantes e mulheres
Nesta sexta (21), foi encerrada a semana de vivência legislativa dos Jovens Senadores e Senadoras em Brasília. Entre os projetos aprovados estão o que cria mecanismos de permanência escolar para […]
Jovem Senador 2026 termina com projetos aprovados e relatos emocionantes
Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros encerraram nesta sexta-feira (21) a semana de vivência legislativa com a aprovação de três propostas, voltadas ao acolhimento de […]