O acordo do Banco Central com Roberto Campos Neto, seu ex-presidente, para encerrar processo administrativo e o uso das “contas ônibus” pelas fintechs são os temas de audiência pública da Comissão […]
Vídeo: Senado celebra o Ano Internacional das Cooperativas – 24/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra o Ano Internacional das Cooperativas – 24/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama
A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada na sexta-feira (21) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.267, de […]
Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas
O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx), instituído a partir da Lei 15.266, […]
Áudio: Volta ao Senado projeto que regulamenta arbitragem tributária
O Senado volta a analisar o projeto que moderniza o processo administrativo tributário (PLP 124/2022). A Câmara dos Deputados reduziu multas e encurtou prazos de defesa e recursos, além de […]
Áudio: Compartilhamento de dados de clientes entre bancos foi debatido na CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu na última quarta-feira (19) o projeto (PLP 207/2023), da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que determina uma série de regras para o compartilhamento […]
Vídeo: Endividados, agricultores gaúchos pedem apoio em audiência pública
A situação de endividamento dos produtores gaúchos após as enchentes que atingiram a economia do estado e desalojaram milhares de pessoas foi tema de audiência pública conjunta na última quarta-feira […]
Vídeo: CPI: diretor de Inteligência Penal aponta crise no sistema carcerário
Na CPI do Crime Organizado, Antônio Glauter de Azevedo Morais, diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, afirmou que o Brasil tem cerca de 700 mil presos para […]
Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi […]