Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei institui Dia Nacional de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’
Lei que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31). Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Áudio: Caso Mariana Ferrer: STF analisa efeito de humilhação de vítima em audiência
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se provas obtidas em audiências sobre crimes sexuais podem ser anuladas quando a vítima é humilhada, constrangida ou desrespeitada. A discussão retoma o caso […]
Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI
O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes violentos não significa sucesso no combate ao crime […]
Viana nega irregularidades em emendas e diz ser alvo de perseguição após CPMI
O senador Carlos Viana, que presidiu a CPMI do INSS encerrada na sexta-feira (27), afirmou em entrevista coletiva que após a apresentação do relatório final da comissão a tentativa de descredibilizar […]
Áudio: CPI convoca ex-governadores Cláudio Castro e Ibaneis Rocha
A CPI do Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (31) requerimentos para a convocação dos ex-governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, para que prestem esclarecimentos à […]
Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho
O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi oficializada pela Lei […]
Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de […]
Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crime Organizado. As convocações foram aprovadas […]
Vídeo: Senado entrega Diploma Bertha Lutz – 31/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)