Foi sancionada nesta semana a Lei 15.361, de 2026, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. A norma teve origem em um projeto […]
Áudio: Comissão vai avaliar enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (DEC 10.701, de 2021) como política pública em 2026. O pedido […]
Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS
O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tem como objetivo ampliar o rastreamento […]
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e […]
Áudio: Relator da CPMI do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou relatório final da comissão com mais de 4 mil páginas e pedido de indiciamento de 216 pessoas. O documento […]
Áudio: Lei exige que governo garanta infraestrutura em escolas públicas de educação básica
Foi sancionada nesta semana a Lei 15.360, de 2026, que torna dever do poder público garantir condições mínimas de infraestrutura nas escolas públicas de educação básica. Essas condições incluem a […]
Com mais de 4 mil páginas, relatório da CPMI pode ser votado nesta sexta
Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado pelo deputado […]
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que […]
Vídeo: Senado Aprova: Misoginia será crime de discriminação ou preconceito
O Senado aprovou a inclusão da misoginia como crime de preconceito ou discriminação, tipificando-a como a conduta de ódio ou aversão às mulheres. O PL 896/2023, enviado para apreciação da […]