A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), afirmou que a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro representa, na avaliação dela, um ato judicial com […]
Áudio: Isenção de IR e CPI do Crime Organizado são destaques na pauta da semana
Nesta terça-feira (4), o Senado instala a CPI do Crime Organizado. E a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda […]
Áudio: Marco Regulatório da Vacina contra o Câncer está em análise na CAS
O projeto que cria o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil (PL 126/2025) está em análise na Comissão de Assuntos Sociais […]
Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livro No Coração dos Direitos Humanos, ocorrido no sábado (1º), durante a Feira […]
Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. […]
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não […]
CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria de direito penal, incluindo o processo e […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS ouve Abraão Lincoln Ferreira da Cruz – 3/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as regras para centros […]
CAS analisa projeto que cria avaliação de serviços de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024, que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da […]