O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (29) lei que amplia a proteção a agentes públicos que combatem organizações criminosas. Sem vetos, a lei foi […]
Vídeo: Congresso analisa autorização definitiva para redução do imposto de renda – 30/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa autorização definitiva para redução do imposto de renda – 30/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Taxistas ganham isenção de taxa do Inmetro
O Senado aprovou na quarta-feira (28) a medida provisória que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros. Atualmente, o valor cobrado da categoria […]
Áudio: CAE quer explicações sobre acordo sigiloso no Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou convites para ouvir o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, e o presidente do Banco Central (BC), Gabriel […]
Áudio: Acordo com a Itália define padrões de segurança para dados sensíveis
O Brasil e a Itália terão regras comuns para tratamento e proteção de informações que tenham algum grau de sigilo (PDL 342/2024). O acordo define padrões de segurança e equivalência […]
Áudio: Compras públicas poderão ser feitas por e-commerce com novo sistema digital
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a modalidade de comércio eletrônico para a contratação, pela administração pública em geral, […]
Áudio: Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão
O Plenário do Senado aprovou a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). De acordo com o projeto de lei, o programa deve ter ações permanentes voltadas […]
Vídeo: CPI do Crime Organizado deve ser instalada na terça-feira
A CPI do Crime Organizado será instalada no Senado na próxima terça-feira (4), conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após entendimento com o autor do requerimento pela instalação […]
Vídeo: Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que tem como objetivo a aquisição de bens e contratação de serviços de forma […]