Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto eleva temporariamente tributação das bets
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou um projeto de lei que aumenta temporariamente a tributação de jogos de aposta de quota fixa, como as bets. A proposta (PL 5.353/2025) é […]
Áudio: Critérios para audiência de custódia e prisão preventiva vão a sanção
O projeto de lei que define critérios para orientar os juízes nas audiências de custódia e também para a decretação de prisão preventiva (PL 226/2024 – Substitutivo) foi aprovado pelo […]
Áudio: CAS pode votar regulamentação da profissão de quiropraxista nesta quarta
O projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista (PL 2.850/2021) está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O colegiado se reúne nesta quarta-feira (29), a partir […]
Áudio: Aprovado projeto que garante fisioterapia no SUS a pacientes submetidos a mastectomia
O projeto de lei que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes submetidos a mastectomia (PL 3.436/2021) foi aprovado nesta terça-feira (28) pelo Plenário do Senado. […]
Áudio: Confirmado acordo entre Brasil e Áustria sobre previdência
O Senado ratificou nesta terça-feira (28) o acordo entre Brasil e Áustria que permite a trabalhadores brasileiros que moram na Áustria — e também aos trabalhadores austríacos que residem no […]
Áudio: CPMI do INSS: empresário de call center nega envolvimento em fraudes
Ao depor à CPMI do INSS nesta terça-feira (28), o empresário Domingos Sávio de Castro, que é proprietário de empresas de call center, negou as acusações de envolvimento em fraudes […]
Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor
Foi adiada para quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1.304/2025. A medida provisória, em análise na comissão mista, busca evitar […]
Áudio: Projeto que cria Política Nacional da Bioeconomia avança no Senado
O projeto de lei que institui a Política Nacional da Bioeconomia (PL 1.855/2022) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu nesta terça-feira (28) parecer favorável na Comissão de […]
Davi comenta operação policial no RJ e destaca aprovação de projeto
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, manifestou preocupação com os acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro, após a operação policial deflagrada nos complexos do Alemão e […]