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Áudio: CCJ equipara misoginia ao crime de rascimo; texto vai à Câmara

24/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 896/2023) que enquadra a misoginia — a disseminação de ódio ou aversão às mulheres —como crime de racismo. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Dia do Aviador e da FAB: sessão destaca relevância da aviação na Defesa nacional

24/10/2025 raadvocacia

Uma sessão especial em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) foi promovida pelo Senado nesta quinta (23). As datas são  celebradas em 23 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPMI anuncia próximas oitivas; Onyx Lorenzoni está entre depoentes

24/10/2025 raadvocacia

Nesta quinta (23), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou ao colegiado os nomes dos próximos depoentes que já estão confirmados. Entre eles, estão representantes e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda

24/10/2025 raadvocacia

Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marcada para começar às 16h. A convocação atende a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Carreira de magistério para professores da educação infantil é aprovada pela CAE

24/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou  na quarta (22) o Projeto de Lei (PL) 387/2023, que garante aos professores da educação infantil o enquadramento no magistério e o direito […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador

24/10/2025 raadvocacia

Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto sua esposa, a médica Thaisa Hoffmann Jonasson, prestava serviço a entidades que tinham […]

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Vídeo: Profissionais da educação pedem correção de verbas do Fundo Constitucional do DF

24/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) fez nesta semana uma audiência pública com profissionais da educação para discutir uma proposta de emenda à Constituição sobre a correção do Fundo […]

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Vídeo: Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil

24/10/2025 raadvocacia

A atualização do Código Civil foi debatida nesta quinta (23), na terceira audiência pública da comissão temporária do Senado sobre o tema. Dessa vez, o debate incluiu assuntos como direito […]

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CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões

23/10/2025 raadvocacia

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidades nos descontos de aposentadorias e pensões. Ele depôs à CPMI do […]

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Ex-procurador não esclarece evolução patrimonial de R$ 18 milhões

23/10/2025 raadvocacia

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 milhões em seu patrimônio nos últimos cinco anos. […]

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