A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão terminativa, o substitutivo do projeto que reconhece o Festival de Cirandas do município de Manacapuru (AM) como manifestação da […]
Izalci defende devolução de recussos desviados ao INSS
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da Medida Provisória (MP 1306/2025), que trata da devolução […]
Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a […]
Cleitinho critica forma de indicações ao STF e privilégios de quem deixa a Corte
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a forma como ministros vêm sendo indicados. O parlamentar disse que a […]
Fim do regime aberto para líder de facção avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que endurece a privação de liberdade de líderes de organizações criminosas armadas e de adolescentes infratores. Pelo texto, líderes […]
CRA aprova regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que cria regras para facilitar o registro de terras públicas em faixas de fronteira […]
Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agentes de segurança pública. O projeto de decreto […]
Áudio: Regras mais duras para pena de organização criminosa avançam
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que torna mais rígidas as regras para o cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas (PL 839/2024). O […]
Áudio: Projeto sobre acesso a água potável em escolas vai ao Plenário
O projeto de lei que obriga o governo a garantir o acesso a água potável nas escolas (PL 5.696/2023) avançou no Senado: a proposta recebeu nesta terça-feira (21) parecer favorável na Comissão de […]
Vídeo: CAS homenageia agentes comunitários de saúde – 21/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)