A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras áreas da produção rural. A […]
CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre determinados procedimentos na condenação por crimes. Assim, […]
CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de […]
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA
O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais para a liberação dos recursos destinados pelo […]
Vídeo: Homenagem à Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil – 20/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira
A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a particulares em faixas de fronteira. A […]
Vídeo: CDH debate inclusão de pessoas com má formação de membros – 20/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate inclusão de pessoas com má formação de membros – 20/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Crime cometido durante ‘saidão’ ou prisão domiciliar pode ter penas mais duras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nos próximos dias o projeto que agrava a pena de crimes cometidos por pessoas que estiverem no exercício de algum benefício […]
Áudio: Debate aponta barreiras para meta de universalização do saneamento
A implementação de políticas de saneamento em áreas urbanas e rurais e os impactos do novo Marco Legal do Saneamento foram os temas da quarta audiência pública da Comissão de […]