O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Caribe. As mensagens presidenciais com os […]
Vídeo: CAE analisa a Política Nacional de Desplastificação – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Fim da aposentadoria como sanção em debate na CCJ – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Fim da aposentadoria como sanção em debate na CCJ – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado entrega Comenda Nise da Silveira – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senado entrega Comenda Nise da Silveira – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projetos protegem crédito rural em emergências climáticas
O Semiárido passa por desafios devido às mudanças climáticas, afetando a produção rural e a vida dos agricultores. O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) apresentou dois projetos (PL 1.389/2026 e PL […]
Vídeo: CI debate geração de energia offshore – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CI debate geração de energia offshore – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação
Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifestação expressa. É o que estabelece a Lei 15.380, […]