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Áudio: Projeto suspende prazos de bolsas para quem está em licença-maternidade

13/08/2026 raadvocacia

Avançou no Senado o projeto de lei que suspende automaticamente, durante a licença-maternidade, os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa financiados com recursos públicos federais. O projeto (PL […]

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Medida libera R$ 3,5 bi extras para habitação e crédito a microempresas

13/08/2026 raadvocacia

A Presidência da República editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento para programa de habitação popular e acesso a crédito para micros e pequenas empresas. A MP 1.385/2026 foi publicada […]

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Áudio: Comissão dá parecer favorável a mudança no imposto sobre propriedades rurais

13/08/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (13) o PL 1.648/2024, que muda regras de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O texto busca dar mais […]

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MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas

13/08/2026 raadvocacia

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (12) uma medida provisória (MPV 1.384/2026) que destina quase R$ 925 milhões para abastecimento, soberania familiar, segurança alimentar […]

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Autorizado empréstimo de US$ 100 milhões para projetos ‘verdes’ em Minas Gerais

13/08/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta (13) autorização para que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) tome emprestado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) US$ 100 milhões — cerca […]

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Autorizado crédito externo de US$ 60 milhões para Maracanaú (CE)

13/08/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado autorizou nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 60 milhões (cerca de R$ 310 milhões na […]

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Áudio: MP aprovada pelo Senado libera socorro de R$ 305 milhões por desastres naturais

13/08/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 305 milhões ao orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MPV 1.356/2026). O […]

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Amazônia: Senado autoriza crédito externo de US$ 15 milhões ao Pará

13/08/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para uma operação de crédito externo no valor de US$ 15 milhões entre o governo do Pará e o Banco Interamericano […]

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Senado autoriza empréstimo de US$ 50 milhões para Águas Lindas de Goiás

13/08/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta (13) a autorização para que o município de Águas Lindas de Goiás contrate, com a garantia da União, um empréstimo de até US$ 50 milhões — […]

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Vídeo: Senado celebra o Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher – 13/8/26

13/08/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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