O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa cria parcerias com hospitais privados […]
Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil
A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para debater a atualização da legislação civil brasileira. O objetivo […]
Áudio: Senadores autorizam transferência da capital do país para Belém durante COP 30
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto da Câmara dos Deputados que a prevê transferência simbólica da capital do país para Belém, do dia 11 ao dia 21 de […]
Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes residentes no Brasil. O PL 2.425/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu voto favorável do relator, […]
Vídeo: Ao vivo: CEsp avalia o Programa Segundo Tempo – 8/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE debate limite para a dívida consolidada da União – 8/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Saberes indígenas e quilombolas podem ganhar espaço na educação profissional
A Comissão de Educação e Cultua (CE) aprovou o projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que determina que os saberes e necessidades das comunidades indígenas e quilombolas sejam considerados […]
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 235/2019) que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Segundo o parlamentar, […]
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada sessão do Congresso Nacional para análise dos vetos […]
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena […]