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Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura

20/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após obras. O Projeto de Lei (PL) 1.508/2019, […]

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Áudio: CAE analisa uso do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de servidores

20/02/2026 raadvocacia

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) poderá financiar a capacitação de policiais penais e demais servidores da área. É o que diz projeto de lei complementar (PLP 128/2022) já aprovado na […]

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Áudio: CDH pode votar projeto que aumenta a conectividade para ribeirinhos

20/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar depois do Carnaval projeto que cria o programa transformação digital para ribeirinhos, quilombolas e comunidades indígenas. O PL 1.153/2025, do senador Jader Barbalho […]

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Áudio: Emendas parlamentares devem ter liberação antecipada neste ano

20/02/2026 raadvocacia

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou o acordo com o Congresso Nacional para a antecipação do pagamento das emendas parlamentares. Pelo acerto, a equipe […]

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Áudio: Aprovado pelo Senado, programa Gás do Povo vira lei

20/02/2026 raadvocacia

O presidente Lula sancionou na sexta-feira (13) lei que institui o programa Gás do Povo, nova política federal voltada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de […]

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Áudio: Comissão vota passe livre interestadual para pacientes com câncer

20/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira (24) um projeto de lei que garante passe livre para pacientes com câncer no transporte coletivo interestadual. De autoria da […]

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Estudantes superdotados são o foco de debate da CDH e CE na segunda

20/02/2026 raadvocacia

A necessidade de preparo das escolas para atender estudantes com altas habilidades e superdotação será o foco de um debate a ser promovido, conjuntamente, pelas comissões de Educação (CE) e […]

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Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO

20/02/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drogas, terrorismo, facções e milícias, em cidades […]

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Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio

19/02/2026 raadvocacia

A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão Mista de Combate à Violência […]

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Áudio: CDH analisa menções ao Brasil em arquivos ligados a Jeffrey Epstein

19/02/2026 raadvocacia

O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou mais de 3 milhões de documentos ligados ao empresário Jeffrey Epstein, acusado de comandar uma rede de tráfico e abuso sexual. Ele […]

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