O senador Sargento Reginauro (PSDB-CE) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (13), a aprovação do projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. O parlamentar afirmou que o PL 3.890/2020, […]
Vídeo: Ao vivo: Audiência conjunta discute assistência a doenças raras – 13/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Entidades filantrópicas movimentam R$ 65 bilhões no Brasil, aponta pesquisa
Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) reforça a importância das instituições filantrópicas para reduzir desigualdades sociais e fortalecer políticas públicas no Brasil. Essa foi a pauta da audiência […]
Áudio: Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis
O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo […]
Lives entram nas regras de campanha das Eleições 2026
As transmissões ao vivo pela internet, as populares lives, também estão sujeitas às regras da campanha das Eleições 2026. A partir de domingo (16), quando começa oficialmente a propaganda eleitoral, […]
Vídeo: Senado aprova projetos da pauta fiscal após acordo com governo
Após acordo entre governo e Legislativo, o Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (12) projetos da área fiscal, como compensações para desonerações, isenção para a Copa Feminina de 2027 e […]
Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela […]
Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, […]
Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A aprovação foi unânime, com […]
Áudio: Vai à sanção protocolo para atendimento a doenças cardiovasculares no SUS
Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (12) pelo […]