O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei Complementar 219, que reduz o tempo e o início da contagem da inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, de 2010. Foram […]
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros […]
Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro
Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA). A prorrogação foi aprovada nesta terça-feira […]
Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023
O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis israelenses, ocorridos em 7 de outubro de 2023. […]
Plenário ratifica acordo com Países Baixos sobre informações classificadas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o Acordo entre Brasil e Países Baixos sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 2023. O PDL […]
Vídeo: Senado aprova regulamentação da reforma tributária e criação do Comitê Gestor do IBS
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto dispõe sobre […]
Senado nomeará 258 aprovados em concurso público
O Senado nomeará nos próximos dias 258 novos servidores aprovados no concurso de 2022. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, durante a sessão plenária desta […]
Áudio: Vacina anti-HPV é eficaz na prevenção ao câncer do colo do útero, aponta debate
A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), debateu nesta terça-feira (30) os desafios no combate ao câncer do colo do útero. […]
Áudio: Debate detalha como MP do Plano Brasil Soberano apoia exportadores
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025) debateu o texto em audiência pública nesta terça-feira (30). A iniciativa do governo federal […]
Áudio: Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância
O presidente Lula sancionou a lei que institui o sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância (Lei 15.220/25). O mecanismo irá integrar dados de saúde, educação […]